Proposta ainda precisa ser votada pela Câmara, o que só deve ocorrer em 2011
O documentário Quebrando o Tabu faz uma reportagem minuciosa sobre experiências bem e malsucedidas na guerra às drogas. Seu argumento: descriminalizar o uso é um passo crucial para reduzir o poder dos criminosos do narcotráfico
Otávio Cabral
Uma estreita relação
A maconha é a porta de entrada para o mundo das drogas, que não apenas engendram, como financiam, todo tipo de delito: descriminalizar pode ser o primeiro passo para romper esse ciclo — ou não. A única certeza é que discutir, sim, é imprescindível
Seis chefes de estado que participaram diretamente da guerra mundial contra as drogas — e nela investiram centenas de milhões de dólares — admitem sem meias palavras: “Erramos”. Em depoimentos diretos e contundentes, líderes do combate ao narcotráfico como Ernesto Zedillo, que presidiu o México de 1994 a 2000, César Gaviria, presidente da Colômbia entre 1990 e 1994, e o americano Jim Kolbe, congressista republicano que durante seis anos integrou o subcomitê da guerra às drogas, concordam que o resultado de sua cruzada foi inócuo, quando não um equívoco. A política de tolerância zero instituída nos últimos quarenta anos e liderada pelos Estados Unidos não conteve a produção, não impediu o tráfico nem reduziu o consumo de entorpecentes no mundo. “Pensar no combate às drogas como uma guerra da sociedade, como se houvesse para ela uma solução militar, é enganoso”, reflete Bill Clinton, presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001. “E tenho experiência pessoal nisso: tive um irmão viciado em cocaína. Hoje, muito do que fiz faria diferente”, completa Clinton em uma das declarações mais impactantes do documentário Quebrando o Tabu (Brasil, 2011), desde sexta-feira em cartaz no país. Dirigido pelo paulistano Fernando Grostein Andrade, Quebrando o Tabu não é uma peça de propaganda nem uma ferramenta de proselitismo. Ao contrário, é uma reportagem minuciosamente apurada no decorrer de dois anos, com 168 entrevistados — alguns do porte dos mencionados acima e outros menos conhecidos, mas não menos credenciados. Localizados em dezoito cidades do mundo, esses personagens, que incluem desde premiês e policiais até presidiárias e viciados reabilitados, ajudam a compor o painel que ampara o argumento proposto pelo documentário: o de que a descriminalização absoluta do usuário, seja de que droga for, e a regulamentação do uso da maconha podem ser cruciais para quebrar a corrente cada vez mais forte e devastadora do narcotráfico.
Autor do documentário sobre Caetano Veloso Coração Vagabundo, Andrade, 30, é um profissional requisitado no meio do cinema publicitário. Entre os patrocinadores que colaboraram no orçamento de 3 milhões de reais de Quebrando o Tabu, aliás, incluem-se um grande banco, uma montadora de caminhões e uma empresa de telefonia — além de Luciano Huck, meio-irmão do cineasta, que endossa assim com sua imagem positiva entre o público a iniciativa de que se inicie um debate sobre uma questão tão grave, e que tantas vidas tem destruído. O principal condutor da narrativa de Quebrando o Tabu é uma personalidade de probidade indisputada — o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que coloca todo o seu capital político e acadêmico em defesa dessa tese. Ao lado de Andrade, FHC visitou cidades na Europa, Estados Unidos e América Latina, conheceu cadeias e centros de reabilitação, frequentou praças e cafés onde o uso de drogas é liberado e analisou experiências bem e malsucedidas. Saiu dessa jornada com a convicção em favor da descriminalização reforçada.
Entenda-se que descriminalização não é liberação. No modelo pelo qual se argumenta em Quebrando o Tabu, o cerco ao tráfico e aos criminosos nele envolvidos deve continuar inflexível. Mas o usuário não mais cai no sistema judi-ciá-rio; seu lugar, defende o filme, é o sistema de saúde — o qual muitas vezes o dependente não procura por temer sofrer as penas da lei. A proposta de regulamentação do uso da maconha é levantada sob essa mesma lógica: se a erva fosse obtenível por meios legais, raciocinam os proponentes, milhões de usuários deixariam de estabelecer contato com traficantes. Cujo interesse, claro, é encorajar o novo freguês a consumir quantidades cada vez maiores de drogas e saltar para as substâncias que lhes são mais lucrativas, como a cocaína. Com o amparo de campanhas maciças de alerta sobre os riscos da droga, estaria quebrado assim o primeiro elo da corrente. “Pela via da força, não conseguiremos acabar com a produção de drogas: o mercado é tão favorável, ganha-se tanto nele, que sempre haverá alguém pronto a se arriscar — a não ser que o consumo caia. Mas o que tem sido feito para reduzir o consumo? Mandar o usuário para a cadeia”, disse FHC a VEJA.
Já não é bem assim. Quem vai para a cadeia atualmente, e cada vez em maior número, é o traficante. Em São Paulo, o número de boletins de ocorrência relacionados ao tráfico cresce a uma velocidade impressionante. Em 2000, houve 9 800 flagrantes. Em 2010, foram 30 400 — uma alta de 210%. Em parte, esse aumento é reflexo da maior produtividade da polícia. Mas só a repressão não explica a elevação drástica do índice. É consenso entre os policiais que a quantidade de pessoas envolvidas com o tráfico também tem crescido. “Nunca prendemos tanta gente. A razão é simples: o número de criminosos está aumentando porque a demanda por droga também cresceu. É a lei da oferta e da procura”, diz o delegado Reinaldo Corrêa, do departamento de narcóticos da polícia paulista.
Esse fenômeno pode ser conferido nas penitenciárias brasileiras. O primeiro levantamento confiável sobre a população carcerária foi feito em 2008. Naquele ano, havia 77 400 pessoas presas por tráfico, ou 17% do total de detentos. No ano passado, já eram 106 500 presos por essa razão — 21,5% do total. Desde 2006, com a Lei nº 11 343, apenas traficantes vão para a cadeia. Os consumidores não mais estão sujeitos à prisão, mas podem ser submetidos a advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. Nas ruas, a distinção entre usuários e traficantes é feita pelos próprios policiais, de forma subjetiva. Por exemplo: se a droga estiver bem embalada e separada em pequenas porções, é provável que seu dono seja um traficante — seja qual for a quantidade que ele carrega. “Hoje eu nem perco tempo com usuário. Se encontrar alguém fumando maconha na rua, dou um susto e libero. Se levar para a delegacia, é arriscado ouvirmos uns palavrões do delegado — eles só querem saber de grandes apreensões”, explicou a VEJA um policial militar que atua na Zona Leste de São Paulo.
Quebrando o Tabu mostra uma experiência que, sob qualquer parâmetro, é considerada bem-sucedida: a de Portugal, onde, desde que o consumo de drogas deixou de ser crime, o número de usuários e de contaminados pelo vírus HIV declinou. Quem é flagrado com drogas para uso próprio não ganha ficha policial nem vai para a cadeia. Mas recebe algum tipo (ou vários) de penalidade: prestação de serviços, multa e tratamento obrigatório são os mais comuns. Paralelamente, montaram-se campanhas educativas, reforçou-se o policiamento de fronteira e preparou-se o sistema público de saúde para tratar usuários. Ou seja: nenhum flanco ficou a descoberto. Mas Portugal é um país de 10 milhões de habitantes. Faz fronteira por terra com apenas um vizinho, a desenvolvida Espanha, tem uma polícia bem equipada e uma saúde eficiente. Dados como esses tornam essa uma experiência de difícil transposição — em particular para o Brasil.
O Brasil é o único país que faz fronteira com os três maiores produtores de coca do mundo: Peru, Colômbia e Bolívia. Dos três, apenas a Colômbia tem uma política agressiva de combate às drogas. A Bolívia é governada por um ex-cocalero, e o Peru será apontado na próxima semana pela ONU como o maior produtor mundial da droga. O plantio da coca, antes concentrado nos vales andinos, já chegou à Amazônia peruana, ao lado do Brasil. No total, as fronteiras brasileiras somam mais de 24 000 quilômetros. Mesmo que o país contasse com o mais eficiente sistema de segurança do mundo, seria impossível barrar a entrada de drogas por tal vastidão — que dirá, então, com os míseros 27 postos da Polícia Federal instalados para vigiá-la. Sofremos, ainda, com corrupção generalizada e verticalizada, que atinge todos os escalões de todas as instituições. A alta taxa de informalidade da economia é outra grande amiga dos criminosos: permite ao tráfico fincar estacas em todas as regiões do país, cooptando jovens sem instrução, de famílias pobres e desestruturadas. Da geografia às mazelas crônicas do país, portanto, tudo conspira para que no Brasil o tráfico floresça e produza sua horda de viciados. Que, nem adianta enganar-se, não ganhariam nenhum amparo real de um sistema de saúde tão falido que, em certas regiões, não consegue atender a queixas básicas.
Países que já solucionaram essas questões provavelmente teriam a ganhar em ao menos examinar argumentos como os expostos em Quebrando o Tabu antes de descartá-los. Mas, mesmo nesses, a descriminalização deixaria a descoberto uma questão essencial. Veja-se o caso da Holanda, onde a venda varejista de maconha e haxixe em coffee shops é aceita e regulada e a venda no atacado, por assim dizer, é crime. Como a droga segue abastecendo o comércio, é óbvio que há uma medida de conivência do estado com o tráfico. Que, sim, é um problema do qual os holandeses têm de se defender ferozmente. Por isso países como a Suécia reverteram suas políticas liberalizantes. No início da década de 60, os suecos estiveram entre os primeiros a aceitar o uso de entorpecentes. Mas o afrouxamento fez explodir o número de usuários e congestionou o sistema de saúde. Na década seguinte, então, o país endureceu a legislação e voltou a proibir o uso e a impor penas tanto a traficantes como a usuários. Hoje, a Sué-cia tem um terço da média europeia de usuários de drogas. Na Suíça, na década de 80, foram criados os “parques da seringa”, onde se podia consumir qualquer tipo de droga sem ser incomodado. A ex-presidente Ruth Dreifuss (1999) admite o fracasso: “Perdemos o controle dos parques: os criminosos os aproveitavam para trazer drogas para os viciados”. Por dez anos seguidos, nos Estados Unidos, a política da tolerância zero fez cair o consumo de maconha entre os estudantes. Há três anos, ele voltou a subir: segundo especialistas, efeito direto da liberação da maconha para fins medicinais na Califórnia e em outra dezena de estados — a qual favoreceu o surgimento de uma rede de “médicos-traficantes” que prescrevem a erva a qualquer um que pague entre 100 e 500 dólares por uma receita.
No Brasil, qualquer discussão que vise a mitigar o problema das drogas tem de reconhecer a tragédia pandêmica e assassina do crack. Essa forma de consumir cocaína, antes restrita às grandes cidades, hoje está espalhada pelo país. Mais destrutivo ainda, o óxi chegou aos centros urbanos a 2 reais a pedra. “Não há dúvida de que a maconha é uma porta de entrada. Ninguém começa direto no crack. Primeiro é o cigarro, depois uma cervejinha, um baseado...”, diz o psiquiatra André Malbergier, da Universidade de São Paulo. Segundo essa visão, qualquer tolerância ao uso da maconha provocaria, de imediato, um aumento do consumo, alargando a porta de entrada a que se refere o psiquiatra Malbergier. Seu colega, Dartiu Xavier, da Universidade Federal de São Paulo, discorda: “Em um primeiro momento, cresceria o número de curiosos que tomariam coragem de experimentar e de ex-usuários eventuais que deixaram a droga porque ela não é socialmente aceita”. Dartiu comandou a última grande pesquisa nacional sobre entorpecentes, em 2005, com 8 000 entrevistados. Dos pesquisados, 8,8% já haviam fumado maconha e 65% achavam muito fácil ter acesso à droga. Não há dados consolidados mais recentes, mas estima-se que o total de usuários já tenha ultrapassado os 10% da população, o que representa quase 20 milhões de brasileiros. “O debate provocado pelo documentário é pertinente”,avalia o psiquiatra Arthur Guerra, da Universidade de São Paulo. “Necessitamos argumentos sólidos. Hoje, um lado é contra porque a maconha é coisa do demônio. Outro é a favor porque ela é bacana. É um Fla-Flu ideológico que não leva a lugar nenhum.”
Um ponto central nessa discussão: a maconha é uma droga, que vicia e faz mal à saúde. E não há droga boa: cada entorpecente causa prazer e dependência em um certo grupo de usuários. Como relata o escritor Paulo Coelho em um trecho do filme: “A cocaína não fazia efeito para mim. E eu tentava, tentava... De repente, deu certo. Eu tinha passado uma noite maravilhosa em Nova York. Estava com aquela namorada linda, nua, deitada. Já era de manhã, porque você não consegue dormir. Sem a menor vontade de fazer amor, sem nada. Aí eu disse: ‘Estou parando. Estou parando porque essa vai me enganchar. Essa vai me viciar, vai acabar comigo. Droga do demônio’ ”. O mesmo pode acontecer com heroína, haxixe e até com maconha.
O tráfico tem a maconha como seu produto mais vendido, embora menos lucrativo que a cocaína e o crack. Tráfico que sitia partes de cidades, arregimenta jovens para o crime, decreta toque de recolher, substitui o estado e abre portas para outros tipos de delito, como tráfico de armas, sequestro, homicídio e roubo de carros. Em suma, quem fuma maconha está ajudando a movimentar a roda do crime. Ela é também um problema de saúde pública. Pelo menos 6% dos usuários se tornam viciados. É menos que o álcool (15%) e a cocaína (40%), mas o índice não pode ser desprezado. No período de uso intenso, há alteração da memória e da capacidade de concentração. Se for muito utilizada na adolescência, pode antecipar transtornos psíquicos. “Em meu consultório, atendo garotos que perderam o controle. Como acham que a maconha não traz problemas, eles usam de manhã, de tarde e à noite. Saem do eixo, deixam a escola”, alerta Arthur Guerra.
Hoje, na prática, quem fuma maconha no Brasil não vai para a cadeia. Já socialmente há uma forte restrição ao uso de drogas. A última pesquisa nacional de opinião sobre o tema foi feita pelo Datafolha, em março de 2008, ouvindo 4 044 pessoas. Para 76% dos entrevistados, o uso da maconha deve continuar a ser considerado crime. Mesmo entre os especialistas, o tema é polêmico. A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento divulgou um documento no início do ano defendendo o fim da criminalização dos usuários. Já a Associação Brasileira de Psiquiatria fez manifestos contra a liberalização. No filme, Fernando Henrique Cardoso propõe que o governo utilize essa restrição social às drogas para lançar uma campanha educativa nos moldes da que foi feita com o tabaco. E, com isso, reduzir o consumo, o que afetaria o tráfico: “Houve um esforço do governo em fazer do cigarro um vilão. Fumar não é proibido, mas é regulamentado, há lugares restritos para o uso do tabaco. E deu certo. Agora, por que não fazer o mesmo com a maconha? Porque a maconha preferem esconder, como se não houvesse. Mas é muito mais efetivo combater do que fingir que o problema não existe”.
Que conclusão tirar do fato de que a política liberalizante portuguesa surtiu efeito — assim como a política repressiva sueca? A de que definir nos pormenores uma política antidrogas e ater-se ferreamente a ela, tornando-a fato, não apenas teoria, é o que funciona. Mas, para isso, é preciso discutir com clareza, sem temores nem preconcepções, todas as inúmeras facetas do problema — e, nesse sentido, é difícil imaginar que alguma política eficiente emane do governo de Dilma Rousseff. Não porque ela seja leniente, mas porque detesta tanto as drogas que termina por evitar o tema completamente. Em seu primeiro mês de governo, tirou do cargo o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, que defendeu mudanças na legislação. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apoia a proposta do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, de descriminalizar o consumo e autorizar cooperativas de usuários a produzir sua própria droga. Mas teme apresentar a ideia e ter o mesmo fim de Abramovay. O Congresso também é refratário: uma pesquisa feita no início da atual legislatura mostrou que, de 414 deputados entrevistados, 298 foram contra a descriminalização.
Assim, ainda que Quebrando o Tabu seja algo utópico nos termos práticos do Brasil, eis por que a iniciativa de Fernando Henrique Cardoso e Fernando Grostein Andrade é corajosa e louvável: separados na idade por quase cinquenta anos e na experiência por trajetórias tão distintas, eles no entanto mostram que é possível reunir-se para travar uma discussão civilizada, informada e desassombrada. Este, enfim, é o tabu que verdadeiramente o documentário quebra: o de que aceitar o debate sobre um tema não implica escolher nele um lado.
Com reportagem de Kalleo Coura
Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre 1995 e 2002 (Lailson Santos)
"Só quem é burro não muda de opinião diante de fatos novos. Eu não tinha consciência da gravidade dessa questão das drogas e do que ela significava como tenho hoje. E, no Brasil, a consciência média na época era de que isso se resolvia com ação policial. Mas nada funcionou. E eu não vi tudo isso. Errei."
Cada vez pior (Tiago Queiroz/ AE)
A Cracolândia, no centro de São Paulo: antes restrito às grandes cidades, o crack já infecta o interior
Jim Kolbe, congressista do Partido Republicano americano entre 1985 e 2007 (Doug Mills / NYT/ Latinstock/ AE)
"Servi o Congresso por 22 anos. Durante mais de seis deles, participei do subcomitê responsável pelo financiamento do que viemos a chamar nos Estados Unidos de 'guerra às drogas'. A guerra às drogas é um fracasso, e muita gente nos Estados Unidos vem falando isso há muito tempo.O problema, claro, é que não sabemos pelo que devemos substituí-la."
Falsa Inocência (Justin Sullivan/ Getty Images)
O diretor Fernando Grostein Andrade: coragem para iniciar um debate que a maioria prefere ignorar
Falsa Inocência (Justin Sullivan/ Getty Images)
Maconha medicinal: uma rede de ''médicos-traficantes'' se encarrega de vender receitas
Ernesto Zedillo, presidente do México entre 1994 e 2000 (Juan Carlos Ulater/ Reuters)
''O crime organizado não poderia ter a força que infelizmente adquiriu no México e em outro países. Isso não teria ocorrido sem os muitos recursos que fluem desse tráfico ilegal de drogas.''
Paulo Coelho, escritor (Andrew Medichini/ AP)
''O grande perigo da droga é que ela mata a coisa mais importante de que você vai precisar na vida, que é o poder de decidir. A única coisa que você tem na vida é o seu poder de decisão. Realmente a droga é fantástica, você vai gostar. Mas cuidado. Porque você não vai decidir mais nada.''
Guerra Sem Fim (Heriberto Rodriguez/ Getty Images)
Soldado mexicano destrói plantação de maconha: existindo demanda, o plantio vai ser retomado
Bill Clinton, presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001 (Juergen Bindrim/ LAIF)
''Pensar nisso como uma guerra da sociedade é um pouco enganoso, como se houvesse uma solução militar. E tenho experiência com isso, experiência pessoal: tive um irmão viciado em cocaína. Muita coisa eu teria feito de forma diferente. Acho que minha oposição à distribuição de seringas e à maconha medicinal, quando fui presidente, foi errada.''
Espetáculo de Horror (Sipa Press)
Um ''parque da seringa'', em Zurique: viciados tornaram-se presas ainda mais fáceis para o tráfico
Ruth Dreifuss, ministra de Assuntos Internos da Suíça entre 1993 e 2002 e presidente do país em 1999 (Ruben Sprich / Reuters)
''No começo, tentamos estratégias diferentes. Em Berna e em Zurique, tivemos os 'parques da seringa', como foram chamados pela mídia internacional. Esse experimento fracassou. Perdemos o controle dos 'parques da seringa': os criminosos aproveitavam esses locais para trazer drogas aos viciados. Então, tivemos de tentar uma alternativa: organizar espaços nos quais os usuários, distantes do alcance dos traficantes, tivessem suporte médico e social.''
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