Holanda proíbe consumo e cultivo de cogumelos 'mágicos'

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A proibição à venda e ao cultivo de cogumelos frescos alucinógenos - conhecidos como "paddos" ou "cogumelos mágicos" - entrou em vigor na Holanda nesta segunda-feira. Um tribunal de Haia negou o pedido de adiamento da medida apresentado pela associação nacional que reúne os proprietários das chamadas smart shops, onde o produto era vendido.

Segundo o ministro da Saúde, Ab Klink, a medida é necessária para prevenir novos incidentes envolvendo principalmente estrangeiros, que após consumir o fungo atentam contra a própria vida.

Dois incidentes ocorridos em 2007 justificaram a decisão do ministro Klink. Uma jovem francesa de 17 anos cometeu suicídio, atirando-se de uma ponte, e um islandês atirou-se pela janela do quarto de hotel onde estava hospedado. Nos dois casos, os jovens haviam consumido os cogumelos.

Parecer
Os proprietários das lojas especializadas na venda do produto (VLOS, na sigla em holandês) alegam que, em nenhum dos casos, foi comprovada a influência dos cogumelos nos atos das vítimas e prometem recorrer contra a decisão.

Eles criticam o ministro da Saúde por não seguir o parecer do Centro de Coordenação e Monitoramente ao Acesso de Novas Drogas (CAM, na sigla em holandês), que - após análise encomendada pelo próprio ministro - concluiu que os riscos oferecidos pelos cogumelos à saúde pública são mínimos e que uma proibição total é fora de proporção.

O CAM aconselhou o Ministério da Saúde a, antes de qualquer medida, regularizar a venda e prestar melhores informações a respeito dos cogumelos.

Os "cogumelos mágicos" (frescos), que supostamente estimulam a mente e melhoram a memória, podiam ser adquiridos nas mesmas lojas onde se vendem alimentos energéticos como guaraná e gingko biloba. Não havia quantidade limitada por freguês - apenas limite de idade.

Os cogumelos desidratados já não eram mais vendidos há algum tempo, por serem considerados altamente prejudiciais para o cérebro.

Prejuízos
Os prejuízos financeiros para os produtores serão enormes, de acordo com o porta-voz da associação, Paul van Oyen.

Alguns alegam que vão perder de 3 a 10 milhões de euros (entre R$ 9 a 30 milhões) pelo investimento em estufas de cultivo.

Já os comerciantes alegam que vão falir em breve porque os cogumelos constituem 50% das vendas em seus estabelecimentos.

Eles pedem mais tempo para poder acabar com o estoque - principalmente, em Amsterdã, onde estão mais de 25% das smart shops do país.

O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, se reuniria nesta segunda-feira com o Ministério Público e com a polícia a fim de discutir a proibição na cidade.

Lista negra
Paralelamente à proibição da venda de cogumelos frescos, 187 espécies de fungos estão proibidas de ser cultivadas na Holanda por possuir agentes ativos que causam alucinação.

De acordo com a nova lei, se alguma espécie incluída na lista negra do Ministério da Saúde for encontrada em um quintal, jardim ou mesmo reserva florestal, o dono da propriedade ou a organização ambiental corre o risco de pagar multa.

O dono da propriedade pode não estar ciente do crescimento da espécie proibida em seu terreno, mas ainda assim corre o risco de cumprir a pena máxima de um mês de cadeia. Se estiver ciente, mas não remover o cogumelo proibido, poderá ficar preso por até dois anos.

Para os que insistirem em cultivar grandes quantidades de cogumelos proibidos, a pena será de seis anos de prisão e multa de até 740 mil euros (cerca de R$ 2,1 milhões).

Em reação à lista lançada pelo Ministério da Saúde, a direção do Parque Nacional De Hoge Veluwe afirmou que nenhum cogumelo será arrancado do solo e que algumas espécies são protegidas por lei.

"Nossa missão é zelar para que os visitantes não colham ou danifiquem os cogumelos, além do mais vai ser impossível policiar uma área de 5,5 mil hectares", afirmou Henk Ruseler, agente florestal do parque.

Tolerância
O consumo de drogas leves, incluindo os cogumelos alucinógenos e a maconha, ainda que não regularizado oficialmente, é tolerado há mais de 30 anos na Holanda. Esta política nacional, no entanto, tem gerado muita polêmica e conflitos diplomáticos com países vizinhos.

Internamente, a tolerância também tem gerado confrontos políticos e, por isso, práticas como a venda de até cinco gramas de maconha por cliente maior de 18 anos nos coffee shops do país estão sendo revisadas.

Um congresso sobre o assunto reuniu recentemente prefeitos de cidades pertencentes à Associação das Prefeituras Holandesas (VNG sigla em holandês).

Por enquanto, nada muda na política sobre drogas, mas os prefeitos que decidirem não tolerar mais a venda em coffee shops terão plena liberdade.