No próximo dia 1 de maio, cidades do sul da Holanda irão desafiar o governo de Haia. Municípios em Limburg, Brabant do Norte e Zeeland disseram que irão ignorar a lei que passa a valer a partir dessa data e que barra estrangeiros da possibilidade de comprar Maconha. Prefeitos de cidades em outras regiões do país, incluindo Amsterdã, declararam seu apoio.
Mas o prefeito de Maastricht, Onno Hoes, não quer saber. Está determinado a aplicar a lei a partir do primeiro dia e pediu policiais extra para garantir que qualquer pessoa comprando drogas leves de 1 de maio em diante tenha a dita ‘carteirinha da maconha’.
O Departamento de Justiça, é claro, concorda com Onno Hoes e alguns dos outros prefeitos também expressaram apoio. Os dois lados estão indo para um confronto. Mas como isso pôde chegar tão longe?
Começou em Maastricht
A ideia da lei surgiu em Maastricht há alguns anos. A cidade estava cansada dos distúrbios causados por cerca de um milhão e meio de estrangeiros que vinham todos os anos apenas para comprar drogas nos seus 19 coffeeshops. Proibir a venda de drogas leves não era uma opção. Então decidiu-se por limitar a venda a residentes da Holanda e eliminar o turismo de drogas. Moradores de Maastricht seriam beneficiados e, mais importante, a Holanda iria assim responder a uma reclamação antiga de seus vizinhos europeus, que estavam cansados de ver sua própria política de entorpecentes prejudicada pelo fácil acesso às drogas holandesas.
No entanto, um sistema assim teria que ser introduzido em todo o país, e tem sido polêmico desde o início. Esta é uma das razões pelas quais sua implementação foi estendida ao longo do ano. A lei passou a valer oficialmente em 1 de janeiro deste ano, mas sua aplicação só começa agora.
Discriminação
A carteirinha da maconha, essencialmente, viola a lei europeia antidiscriminação, para não mencionar o Artigo 1 da constituição holandesa. Discrimina com base na residência – aqueles que moram na Holanda podem comprar maconha, os que não moram não podem. Mas os tribunais consideraram que esta discriminação é permitida se for necessária para manter a ordem pública.
Os proprietários de coffeeshops, e prefeitos que os apoiam, argumentam que, se não há perturbação da ordem pública, não há base legal para discriminar. De fato, eles argumentam que a aplicação da lei irá criar distúrbios muito maiores.
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