Governo checo aprova posse de drogas

Fonte: http://www.ceskenoviny.cz

Praga – O governo checo aprovou hoje uma lista de plantas e cogumelos alucinogénios, incluindo canábis, coca, cactos com mescalina e cogumelos mágicos, que declara que as pessoas podem cultivar em casa até cinco especímenes dessas plantas e quarenta cogumelos mágicos.

O gabinete do primeiro-ministro iria discutir também as quantidades permitidas de drogas sintéticas na posse individual. Este debate foi todavia adiado por duas semanas.

O novo Código Penal, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro, está formulado para especificar a directriz do governo. Contém uma provisão sobre o cultivo de canábis e cogumelos mágicos.

A lei distingue entre a posse de marijuana e haxixe para uso pessoal, pela qual as pessoas arriscam até um ano de prisão, e a posse de outras drogas, pela qual podem receber até dois anos de prisão.

Segundo a proposta do ministro da justiça, que o governo ainda não aprovou, a posse de mais de 15 gramas de marijuana seca ou mais de duas gramas de metanfetamina, cocaína e heroína será punível por lei.

Até agora a quantidade tolerada de drogas que o indivíduo podia ter em posse legalmente era definida por directivas internas da polícia. Por isso ninguém sabia que quantidade seria considerada “maior que uma pequena quantidade da droga”, a posse da qual seria punível por lei.

Se o governo aprovar a proposta do ministro da justiça dentro de duas semanas, as pessoas poderão ter quatro comprimidos de ecstasy na sua posse e até cinco gramas de haxixe.