Califórnia vai votar a liberação da maconha

Proposição 19 legaliza uso e cultivo para fins pessoais e recreativos

BBC

Ativistas promovem evento a favor da Proposição 19, que legaliza o uso e cultivo de maconha na Califórnia (Justin Sullivan/Getty)

Cerca de 1,7 milhão de pessoas foram presas nos EUA em 2008 por acusações relacionadas às drogas, segundo o centro de estatísticas judiciais. Mais de 50% dessas prisões foram por posse de maconha

Há quem acredite que em Los Angeles, nos Estados Unidos, exista mais dispensários de maconha que cafés da rede Starbucks. No entanto, fumar maconha no país continua sendo ilegal. Pelo menos até o próximo dia 2 de novembro, quando a Califórnia será o primeiro estado a votar a legalização do uso e cultivo da maconha para fins pessoais e recreativos.

Desde 1996, o uso médico da droga já é legal na Califórnia, bem como em outros treze estados onde se reconhece legalmente as propriedades curativas da cannabis.

No entanto, sob as leis anti-narcóticos, cerca de 1,7 milhão de pessoas foram presas em todo o país em 2008 por acusações relacionadas à posse, uso e comercialização de drogas, segundo o centro de estatísticas judiciais. Mais de 50% dessas prisões foram por posse de maconha.

Esse alto índice tem explicação: a maconha é a terceira droga recreativa mais popular, depois do álcool e do tabaco, segundo dados da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha.

A "iniciativa para regular, controlar e registrar a cannabis" na Califórnia, conhecida como Proposição 19, lidera o caminho para estabelecer nos Estados Unidos o que alguns consideram uma "política racional e responsável sobre o consumo de drogas".

Os opositores, como o diretor da Estratégia Nacional para o Controle de Drogas, Gil Kerkikowske, insistem que "a legalização apenas aumenta o acesso, e ajudaria a promover seu uso e aceitação". E ainda que existam alguns estudos sobre o impacto da descriminalização da maconha, como na Holanda, ninguém tem a última palavra.

Para Allen Pierre, diretor da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Marconha (NORML, em sua sigla em inglês) o que está em questão são as liberdades civis. "Sou a favor de que, em uma sociedade democrática, tenhamos a opção de escolher se usamos maconha de forma responsável em nossos lares". O diretor do grupo afirma que a proibição, que já dura 74 anos nos Estados Unidos, "é um total fracasso".

"É possível comprar maconha quase em qualquer lugar do país, a qualquer hora do dia, apesar de todos os problemas que isso implica pela proibição imposta pelo governo federal", disse. Pierre afirma que nos estados onde o uso terapêutico da maconha é permitido, conseguir uma "recomendação" médica para seu consumo não é algo difícil. A maconha é vendida de forma permissiva, "quase legal".

De fato, há sites na internet que oferecem receitas médicas por 200 dólares, para qualquer paciente, não importa qual seja doença. Com a receita pode-se, dependendo do estado, desde plantar maconha no jardim até comprar cigarros em uma máquina automática de cannabis. A cidade de Oakland, na Califórnia, aprovou um plano que permitirá o cultivo, processamento e comercialização da erva em escala industrial para uso médico.

Segundo o diretor da NORML, as consequências da criminalização da maconha foram enormes. "Milhares de estudantes perderam empréstimos bancários para entrar na universidade por posse da droga, pais ficaram sem a custódia dos filhos, trabalhadores perderam suas casas ou sua liberdade."

Precisamente essa acessibilidade e passividade que aparentemente tem a maconha é o que preocupa Sue Rusche, presidente da associação Famílias em Ação, que desde a década de 70 adverte sobre os perigos da liberação das drogas.

"Se a Califórnia legalizar a maconha, a situação que existe hoje ficará pior. A droga será mais acessível nos dispensários ou até em supermercados e máquinas automáticas", disse ela. E as repercussões serão sentidas além das fronteiras, como já se antecipa no México. Sue Rusche disse que o fato de os Estados Unidos não serem uma sociedade livre de drogas não significa que se deseja abrir ainda mais as portas. "A cada ano morrem neste país 450 mil pessoas por causa do cigarro, 80 mil por abuso de álcool e a mesma quantidade intoxicada por remédios."

"Um relatório recente da organização Rand estimou que se a lei for aprovada em novembro, o número de consumidores na Califórnia irá dobrar, e me preocupo com o impacto sobre as crianças", explica Rusche. Pierre, que apoia a legalização, concorda com esse ponto de vista.

"No momento em que se legalizar a droga, o número de consumidores vai subir como o Monte Everest, isso é um fato, sobretudo porque os dados atuais são pouco confiáveis", disse Pierre. Ele acredita que em um período de dois a seis anos de legalização o número de consumidores irá se estabilizar. Para dizer isso, ele se baseia na estratégia educativa e de saúde aplicada nos Estados Unidos desde 1965, que conseguiu reduzir à metade o consumo de cigarros.

"A quantidade de usuários de maconha pode diminuir consideravelmente se a ciência e os serviços médicos cumprirem sua função de educar sobre as consequências do abuso. Mas isso só vai ocorrer se a maconha estiver legalmente controlada."